Sites Grátis no Comunidades.net

VOTE GM:
A atual Direção da GM deve ser:
Excluída
Exonerada
Expulsa
Fuzilada
Enforcada
Jogada no Itajaí-açú
Mandada para Indonésia
Valorizada
Ver Resultados

Rating: 2.8/5 (584 votos)




ONLINE
1







Baixe o Flash Player para executar...

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010


Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e o MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, resolvem:


Art. 1º. Ficam estabelecidas as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça estabelecerão mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação destas diretrizes em todas as unidades federadas,
respeitada a repartição de competências prevista no art. 144 da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PAULO DE TARSO VANNUCHI
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
Ministro de Estado da Justiça

 

 

Liberdade de Imprensa

A liberdade de expressão é um direito humano inalienável e sua proteção, um elemento essencial para as sociedades democráticas. O Brasil, ao restabelecer o regime democrático com a promulgação da Constituição de 1988, voltou a viver sob um clima de ampla liberdade, embora algumas circunstâncias ainda gerem apreensões. O restabelecimento da liberdade de expressão ocorreu antes mesmo da promulgação da Carta, mas alguns textos legais seguem ameaçando os profissionais e os veículos de comunicação. É o caso da Lei de Imprensa de 1967, em vigor, um resquício do período ditatorial com dispositivos incompatíveis com a democracia. Ao mesmo tempo, diversas propostas em tramitação no Poder Legislativo, algumas delas de iniciativa do Poder Executivo, representam perigo real de restrições à liberdade de expressão no país. A legislação eleitoral, igualmente, inclui dispositivos que implicam restrições à liberdade de informar. Em períodos que antecedem eleições, o clima de acirrada competição entre partidos e entre candidatos leva a ações e a decisões judiciais com conseqüências graves, como a proibição de veicular determinadas informações e até mesmo ameaças de impedir a circulação de jornais. A luta pela liberdade de expressão e de imprensa, por qualquer meio de comunicação, não é tarefa de um dia; é um esforço permanente e com isso a ANJ está comprometida. Esse compromisso foi confirmado pelo Brasil quando endossou a Declaração de Chapultepec (em agosto de 1996, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, e em maio de 2006, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva). A Associação Nacional de Jornais acompanha, investiga, denuncia, pede providências e se manifesta em defesa da liberdade de expressão. De longa data, é reconhecida nacional e internacionalmente como referência na defesa da liberdade de imprensa no Brasil.criar blog

 

Organizações para a defesa da liberdade de expressão:

ARTICLE19 – http://www.article19.org/

Sociedade interamericana de Imprensa (SIP) - http://www.sipiapa.com/portugues/portugues.cfm

Associação Mundial dos Jornais (WAN) - http://www.wan-press.org/

International Freedom of Expresion Exchange - www.ifex.org Canadian

Committee to Protect Journalists (CCPJ) - www.web.net/ccpj/

The Egyptian Organization for Human Rights (EOHR) - www.eohr.org.eg/

Freedom House - www.freedomhouse.org/

Freedom of Expression Institute (FXI) - http://wn.apc.org/fxi/

Index on Censorship - www.oneworld.org/index-oc/

International Federation of Journalists (IFJ) - www.ifj.org/

Reporters sans Frontières (RSF) - www.calvacom.fr/rsf

World Association of Community Radio Broadcasters (AMARC) - www.web.net/amarc/

United Nations Education, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) - www.unesco.org/

Committee to Protect Journalists (CPJ) - www.cpj.org/

Human Rights Watch (HRW) - www.hrw.org/

PEN American Center - www.pen.org/

PEN Canada - www.pencanada.ca/

McCormick Tribune Foundation - http://www.xnet.com/~mcormick/jrnl.htmcriar blog


Total de visitas: 143251


 GUARDA MUNICIPAL DE BLUMENAU 
RONDA

Se deu mal

     No dia 18 deste mês, terça-feira - por volta das 12:30h, GMs perceberam a entrada no pátio da Guarda Municipal, de um cidadão conduzindo uma moto e que, segundo informou, queria pagar um aviso de estacionamento regulamentado (Area Azul). O fato chamo a atenção de GMs que perceberam o condutor da moto chegar ao local e estacionar o veículo com a placa de identificação voltada para o lado contrário do estacionamento. Após rápida abordagem, o condutor entregou o CLA (Certificado de Licenciamento Anual) mas informou ter "esquecido" sua CNH em casa. Ele tentou aplicar o 'migué' nos GMs, identificando-se com os dados de seu irmão, mas após consulta dos GMs Tarcísio e Pereira, constataram ser o condutor, o proprietário do veículo, e que o mesmo não era habilitado. Além das 5 (cinco) multas, foi conduzido a Central de Plantão de Policia. O delegado Dr. Fábio Osório não gostou da conversa do menino, e enquadrou ele por falsa identificação.

 

Acidente na Via Expressa

     Um Fiat/Palio que transitava tranquilamente pela Via Expressa em sentido a rodovia BR-470 ficou completamente destruído após sair da pista e cair em um desnível,já fora da via, no dia 15 passado, madrugada de sexta para sábado. As 3 (três) jovens senhoras ocupantes do veículo tiveram apenas ferimentos leves e foram encaminhadas aos hospitais da região. O veículo, por estar com o licencimenento vencido, foi encaminhado ao pátio do SETERB.

 

Acidente com moto

 

     Um motociclista teve ferimentos em um acidente na rua Dr. Gustavo Zimermmann, próximo ao nº 4560, no dia 29/01, por volta das 09:45h. Ao chegarem no local, os GMs fizeram o levantamento das informações e, segundo a versão de um dos condutores, o mesmo saiu de uma rua transversal para a adentrar a rua Dr. Gustavo Zimermmann e seguir em sentido centro. Por não perceber a aproximação da motocicleta - que transitava em sentido contrário - teve o seu veículo atingido transversalmente, resultando em lesões no motociclista, que foi atendido no local por uma guarnição de Socorristas do ASU do 3º BBM e encaminhado ao Hospital Santo Antônio.

 

Três mortes

 

     O final-de-semana foi violento na cidade de Blumenau. em um único dia foram registradas três mortes, sendo duas no trânsito e um homicídio.

     No bairro Fortaleza, próximo ao terminal urbano, por volta dás 20:30h, foi assassinado um menor de 16 anos, vítima de disparos de arma de fogo. Segundo informações da Polícia Militar, que esteve no local da ocorrência, o rapaz adentrou correndo em um estabelecimento de paint-ball, parecendo refugiar-se de alguma ameaça. Em seguida, três homens apareceram e conversaram com o rapaz que ainda os afrontou. Foi então que deles sacou de uma arma e efetuou três disparos: um acertou a perna direita, e outros dois, a região toráxica, resultando na morte da vítima.

     Informações da Polícia Civil, davam conta que o menor possuia várias passagens por posse e venda de drogas, e que fora orientado várias vezes pelos próprios familiares à abandonar tais atividades, porém, sem efeito.

     Em fevereiro deste ano, o menor já havia sido alvo de uma tentaviva de homicídio. A equipe de homicídios da Polícia Civíl esta investigando o fato.

     No trânsito, agentes da Guarda Municipal atenderam dois acidentes com óbito, sendo um deles, também no bairro Fortaleza, próximo ao número 2580. Segundo o GM Bagattoli, que participo do atendimento, uma motocicleta Yamaha/Fazer 250, que transitava em sentido a rodovia BR-470, invadiu a pista contrária em uma curva, vindo a colidir frontalmente contra uma caminhonete Ford/F-4000. Após o acidente, os veículos incendiaram e o motociclista ficou carbonizado. A GM Blumenau recolheu os veículos ao pátio do SETERB, onde estão à disposição dos perítos do IGP.

 
Criar um Site Grátis    |    Create a Free Website Denunciar  |  Publicidade  |  Sites Grátis no Comunidades.net